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Por Bianca Escrich, redatora na Way2 | 19 maio, 2020 | 0 Comentário(s)

Mercado Livre de Energia ou Geração Distribuída: qual a melhor alternativa?

É importante se atentar às exigências impostas no processo de migração para o Mercado Livre de Energia ou Geração Distribuída, bem como avaliar os pré-requisitos necessários e entender o perfil de consumo da empresa antes de realizar a migração.

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geração distribuida

Antes de decidir migrar para Geração Distribuída ou Mercado Livre de energia, é preciso avaliar qual a alternativa ideal, levando em consideração o perfil de demanda e padrões de consumo da empresa. Além disso, é importante se atentar ao cumprimento das exigências no processo de migração para o modelo escolhido.

Confira neste artigo o que é o Mercado Livre de energia e Geração Distribuída e entenda qual a opção mais indicada ao seu modelo de negócio.

O que é o Mercado Livre de Energia e a Geração Distribuída?

Mercado Livre de Energia é um ambiente de negócios que opera a comercialização de energia separadamente daquele praticado pelas distribuidoras, onde a operação ocorre no Ambiente de Contratação Regulado. Nesse ambiente, as operações são reguladas por acordos firmados diretamente entre o consumidor e o fornecedor do serviço, podendo ser um gerador e/ou comercializador de energia. Esse modelo é mais indicado aos grandes consumidores do Grupo A, como shoppings, supermercados e hotéis, além de indústrias de pequeno e médio porte. Isso porque, a empresa pode negociar livremente todas as condições comerciais, como por exemplo: volume e sazonalização de energia contratada, escolha do fornecedor, definição do preço, prazo de fornecimento e índices aplicados nos reajustes contratuais.

Já a Geração Distribuída é considerada um novo modelo de produção de energia elétrica, gerada pelo agente no local do consumo ou próximo de onde a energia será consumida. É um meio de produção de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam fontes de energia renováveis, como placas solares, por exemplo, ou cogeração qualificada. Ao contrário da última, esta produção se dá no Ambiente de Contratação Regulada, onde as unidades são conectadas à rede da distribuidora, que será a responsável por emitir desde os pareceres de acesso (permitindo que a Usina entre em operação), até os documentos de faturamento (que irão informar os créditos gerados pela usina).

Esse modelo de produção de energia elétrica se tornou viável no Brasil a partir da publicação da Resolução Normativa nº 482/2012 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e revisada na Resolução Normativa nº 687/2015, que propõe estímulos à Geração Distribuída pelos potenciais benefícios que tal modalidade pode proporcionar ao sistema elétrico.

Ao optar pela migração para Geração Distribuída, o consumidor brasileiro passa a gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e, inclusive, fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade.

Além de produzir no local, o consumidor também pode optar pelo autoconsumo remoto, que é a possibilidade de o consumidor produzir energia em um imóvel e consumir os créditos em outro, desde que ambos sejam atendidos pela mesma concessionária.

Ele pode seguir com o modelo de geração compartilhada, em que a unidade consumidora onde está instalado o sistema de geração distribuída compartilha parte dos créditos com outros consumidores, podendo ainda determinar o percentual de energia que deverá ser destinado a cada unidade.

O consumidor também pode arrendar parte de uma usina, que está longe da sua casa ou empresa, e usa a geração dela para abater do seu consumo. O valor mensal do aluguel somado à conta de energia acaba sendo menor do que o valor da conta original.

Exigências no processo de migração para o Mercado Livre de Energia ou Geração Distribuída

É importante se atentar às exigências impostas pela agência reguladora e órgãos fiscalizadores no processo de migração para o Mercado Livre de Energia ou Geração Distribuída, bem como avaliar os pré-requisitos para realizar a migração. Interessados em migrar para o Mercado Livre para obter economia com os custos de energia, devem cumprir algumas etapas para avaliar se estão elegíveis para a migração. Podem solicitar a migração ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) os clientes Especiais e Potencialmente Livres que tenham contratos de demanda contratada mínima de 500kW.

Para migrar para o Mercado Livre de Energia, é necessário realizar os seguintes procedimentos:

  • Manifestar sua intenção de migração para o Mercado Livre junto à distribuidora, mediante envio de Carta Denúncia;
  • Adquirir energia por meio de contrato de compra no Mercado Livre de Energia;
  • Assinar o contrato de uso (fio) e de conexão com a distribuidora;
  • Iniciar o processo de adesão e modelagem junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Optar pela utilização de um sistema de Geração Distribuída requer investimento na instalação de micro ou minigeração distribuída – a ANEEL não estabelece o custo dos geradores e tampouco eventuais condições de financiamento.

Portanto, o consumidor deve analisar a relação custo/benefício para instalação de um sistema de geração, com base em diversas variáveis:

  • Custo da geração (opex);
  • Custo da instalação (capex);
  • Localização (rural ou urbana) para proporcionar à usina se conectar à rede da distribuidora;
  • Valor do uso do fio da distribuidora para a unidade geradora;
  • Valor da tarifa à qual a unidade consumidora está submetida;
  • Condições de pagamento/financiamento do projeto;
  • Existência de outras unidades consumidoras que possam usufruir dos créditos do sistema de compensação de energia elétrica.

É importante ressaltar que, para unidades consumidoras conectadas em baixa tensão (Grupo B), ainda que a energia injetada na rede seja superior ao consumo, será devido o pagamento referente ao custo de disponibilidade – valor em reais equivalente a 30 kWh (monofásico), 50 kWh (bifásico) ou 100 kWh (trifásico).

Já para os consumidores conectados em alta tensão (Grupo A), a parcela de energia da fatura poderá ser abatida (caso a quantidade de energia injetada ao longo do mês seja maior ou igual à quantidade de energia consumida), sendo que a parcela da fatura correspondente à demanda contratada será faturada normalmente.

Para efetuar o processo de migração para o modelo de geração de energia escolhido, é recomendável a contratação de uma empresa de consultoria especializada para realizar todas as etapas necessárias à migração.

Vantagens de cada modelo

Saiba quais são as principais vantagens de migrar para o Mercado Livre de Energia ou Geração Distribuída de Energia.

Mercado Livre de Energia

A adesão ao Mercado Livre de Energia traz diversos benefícios. O principal deles é a redução de custos, já que a energia é adquirida diretamente do fornecedor, fazendo com que o preço seja mais atrativo.

  • Negociação de preços e taxas

O consumidor pode negociar melhores preços e taxas com cada fornecedor e, assim, reduzir consideravelmente seus custos com energia elétrica.

  • Alta competitividade

A concorrência entre geradores e comercializadores pelo atendimento aos consumidores torna o Mercado Livre de mais competitivo, aumentando a eficiência e reduzindo os preços da energia.

  • Flexibilidade nas condições de contratação de energia

As condições de contratação de energia são negociadas livremente entre o agente vendedor (comercializadora ou gerador) e comprador (consumidor livre/especial). Os preços, prazos de suprimento, quantidade, fonte de geração, forma de reajuste, sazonalização, flexibilização e modulação podem ser negociados entre as partes envolvidas e formalizadas em um contrato. 

  • Previsibilidade nos gastos

Com o contrato firmado, o consumidor passa a ter um maior controle sobre seu gasto com energia elétrica, uma vez que o valor pago por cada MWh de energia elétrica consumido é definido em contrato de prazo definido.

migrar para o mercado livre de energia

Geração Distribuída de Energia

Já a Geração Distribuída traz inúmeros benefícios para o setor elétrico e para a sociedade. Além de reduzir a necessidade de linhas de transmissão e a sobrecarga do sistema elétrico, também ameniza impactos ambientais e fortalece as fontes de energia renováveis, diversificando a matriz energética.

  • Abatimento no valor da fatura de energia elétrica

O Brasil tem uma das tarifas de energia mais caras do mundo. Por conta disso, implementar a Geração Distribuída tem sido alternativa adotada para abatimento no valor da fatura de energia elétrica.

  • Crédito de energia

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos, com validade de 60 meses, para abater valores da conta de luz da unidade em que está localizada a central geradora ou de outras unidades remotas, desde que pertençam ao mesmo usuário e sejam atendidas pela mesma concessionária de distribuição de energia.

  • Redução de perdas na distribuição e transmissão de energia

A Geração Distribuída contribui para reduzir as perdas na distribuição e na transmissão de energia, uma vez que a maior parte da energia gerada é consumida no mesmo local. Isso aumenta a eficiência da geração de energia e evita desperdícios.

  • Redução de impactos ambientais

A Geração Distribuída promove a redução de impactos ambientais na produção e consumo de energia pelo fato de estimular a geração de energia a partir de fontes renováveis, substituindo a geração de energia a partir de combustíveis fósseis, como é o caso das usinas movidas a carvão ou gás natural.

Agora que você já conhece as principais vantagens do Mercado Livre de Energia e Geração Distribuída, aproveite para conferir outras dicas de economia de energia e redução de consumo que podem ajudar na operação de sua empresa.

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