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Por Greyci Girardi, redatora na Way2 | 18 maio, 2019 | 0 Comentário(s)

Como migrar para o Mercado Livre de Energia?

O processo de migração do Mercado Cativo para o Mercado Livre consiste em algumas etapas para avaliar a demanda contratada e verificar o contrato com a distribuidora. Saiba agora se você está elegível para a migração.

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mercado livre de energia

Em busca de redução dos custos operacionais e de ganho em competitividade, empresas de segmentos diversos têm direcionado um olhar mais atento para a gestão da energia nos seus negócios. Há uma série de ações e estratégias que trazem como resultado a redução dessa despesa e maior eficiência energética em uma organização. Uma das alternativas é a migração para o Mercado Livre de Energia, que hoje já corresponde a 30% de toda a energia consumida no Brasil.

Quem pode ser consumidor livre?

Há dois tipos de consumidores no Mercado Livre de Energia e as empresas que desejam fazer a migração precisam atender aos requisitos estipulados.

  • Consumidores Livres Tradicionais: têm uma demanda contratada igual ou superior a 3 MW e, para aqueles que foram ligados antes de 07 de julho de 1995, a regulamentação exige ainda que tenham nível de tensão mínima de 69kV. A partir de julho de 2019, a demanda mínima contratada será reduzida para 2,5 MW e, em julho de 2020, para 2 MW, uma flexibilização que amplia o acesso ao Mercado Livre, em busca de eficiência e competitividade cada vez maiores no setor elétrico. Os consumidores tradicionais podem contratar de qualquer fonte de geração.
  • Consumidores Especiais: têm demanda contratada igual ou superior a 0,5 MW e suas opções de fornecimento são limitadas. Podem contratar energia exclusivamente de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, eólica ou solar. Quando não alcançam o mínimo de demanda estipulada, podem recorrer à comunhão de cargas: uma alternativa para unidades consumidoras com mesmo CNPJ ou localizadas em área contígua (sem separação por vias públicas), que poderão somar suas cargas para atingir o volume mínimo de 0,5 MW.

Como fazer a migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL)?

O processo de migração do Mercado Cativo para o Mercado Livre compreende algumas etapas. De forma simples, esse é o passo a passo que sua empresa deverá executar:

  • Avaliar os requisitos de tensão e demanda contratada: com isso, sua empresa se certifica de que é elegível e identifica se está enquadrada no grupo tradicional ou especial de consumidores livres;
  • Verificar o contrato vigente com a distribuidora: ele deve ser rescindido no mínimo seis meses antes da data da migração;
  • Realizar um estudo de viabilidade econômica: simulações comparativas dos gastos com energia nos dois modelos de mercado para um determinado período são muito importantes para uma decisão segura. Após a migração, se sua empresa quiser voltar ao mercado regulado, a distribuidora pode estabelecer um prazo de até cinco anos para aceitar o retorno;
  • Carta de denúncia de contrato com a distribuidora: decisão tomada, sua empresa deverá denunciar o contrato no ambiente regulado (Mercado Cativo);
  • Compra de energia: migração feita, deve-se efetivar os contratos de compra de energia no Mercado Livre.
  • Adequar o sistema de medição: as empresas consumidoras precisam adequar seus sistemas de medição, para que os dados de consumo sejam automaticamente enviados à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);
  • Adesão à CCEE e modelagem de contratos: é necessário fazer a adesão formal à CCEE para se tornar um agente do mercado livre, além de registrar e obter aprovação para os contratos de compra de energia (a garantia de fornecimento para os agentes de consumo é obtida mediante o registro dos contratos).
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O Mercado Livre de Energia exige cuidados

As vantagens do Mercado Livre são atraentes, mas a migração deve ser um processo cercado de cuidados. O principal deles está no estudo de viabilidade econômica e nessa hora o autoconhecimento da empresa sobre o seu perfil e histórico de consumo fará toda a diferença.

Previsões inadequadas podem fazer com que o consumidor fique subcontratado e por isso exposto aos preços do chamado Mercado de Curto Prazo, que podem ser muito maiores do que as negociadas em contrato. Nesses casos, ficam vulneráveis ainda a eventuais penalidades da Câmara de Comercialização.

Erros de previsão podem também representar excedentes de energia, fazendo com que os agentes percam dinheiro caso vendam esse excedente a um preço inferior do estabelecido em contrato.

É sempre bom lembrar: alcançar economia com a migração para o Mercado Livre depende da estratégia adotada na contratação de energia. Para isso, os consumidores devem ter a capacidade de acompanhar e prever constantemente e sistematicamente o seu consumo para que seus contratos sejam estratégicos, tornando de fato a migração vantajosa.

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